03/09/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000715-42.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO DE MELO CHAVESADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 08:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
19/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
07/05/2025 12:35

Despacho - Visto em correição
07/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
03/04/2025 12:39

Conta Atualizada
03/04/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 21:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
02/04/2025 21:02

Lavrada Certidão
02/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 14:53

Protocolizada Petição
24/02/2025 13:07

Conclusão para despacho
24/02/2025 12:18

Protocolizada Petição
20/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 23:59

Conclusão para despacho
28/11/2024 23:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:51

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 18:20

Protocolizada Petição
17/09/2024 16:28

Protocolizada Petição
09/09/2024 22:26

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:16

Trânsito em Julgado
31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 13:27

Conclusão para julgamento
12/06/2024 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local cível - 11/06/2024 13:00. Refer. Evento 47
12/06/2024 11:13

Publicação de Ata
11/06/2024 14:45

Protocolizada Petição
29/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 16:01

Juntada - Informações
23/05/2024 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local cível - 11/06/2024 13:00
28/02/2024 18:44

Publicação de Ata
28/02/2024 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local cível - 28/02/2024 13:30. Refer. Evento 34
19/02/2024 14:06

Protocolizada Petição
17/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:29

Lavrada Certidão
05/02/2024 14:25

Juntada - Informações
05/02/2024 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2024 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local cível - 28/02/2024 13:30
02/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/07/2023 09:45

Conclusão para despacho
03/07/2023 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:39

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 13:50

Conclusão para despacho
15/05/2023 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 17:51

Conclusão para despacho
24/02/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 22:31

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 16:07

Conclusão para despacho
17/02/2023 16:07

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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