TJTO - 0004106-93.2024.8.27.2731

03/07/2025 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

03/07/2025 17:11

Trânsito em Julgado

10/06/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 22:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/05/2025 19:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/05/2025 13:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/05/2025 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/05/2025 16:22

Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01

25/04/2025 16:58

Juntada - Documento

25/04/2025 15:44

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

25/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/04/2025 16:42

Juntada - Documento

15/04/2025 15:51

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

04/04/2025 14:37

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10

04/04/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/04/2025 09:03

Juntada - Documento - Voto

26/03/2025 13:46

Juntada - Documento - Certidão

20/03/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/03/2025 18:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150

17/03/2025 14:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

17/03/2025 14:32

Juntada - Documento - Relatório

05/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator