21/08/2025 14:09

Conclusão para despacho
19/08/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0013258-74.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ELIZABETE DE SOUZA SANTOS BATISTA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
13/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/05/2025 14:56

Conclusão para despacho
25/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/11/2024 15:16

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
11/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2024 02:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2024 12:53

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2024 16:35

Conclusão para julgamento
13/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
12/04/2024 09:30

Conclusão para despacho
12/04/2024 09:29

Processo Corretamente Autuado
07/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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