TJTO - 0048996-60.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:34
Despacho - Mero expediente
-
09/07/2025 12:25
Conclusão para despacho
-
08/07/2025 16:48
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
08/07/2025 16:21
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
-
08/07/2025 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2025 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 22:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048996-60.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão -
11/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:57
Lavrada Certidão
-
11/06/2025 12:26
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
-
11/06/2025 12:25
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
11/06/2025 12:25
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
10/06/2025 17:08
Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
-
09/06/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 15:39
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
09/06/2025 15:38
Trânsito em Julgado
-
09/06/2025 15:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 18:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/05/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/05/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/05/2025 21:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/04/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
27/04/2025 18:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
02/04/2025 12:25
Juntada - Certidão
-
28/03/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:41
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
29/11/2024 15:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/11/2024 16:59
Conclusão para despacho
-
18/11/2024 16:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2024 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2024 18:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/10/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/10/2024 16:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Monocrático
-
25/10/2024 15:34
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
31/07/2024 11:26
Conclusão para despacho
-
30/07/2024 18:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2024 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2024 10:48
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/06/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/06/2024 15:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
-
26/06/2024 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO'
-
26/06/2024 15:59
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
10/06/2024 15:14
Conclusão para despacho
-
10/06/2024 15:14
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
10/06/2024 14:19
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
10/06/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 09:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2024 10:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/05/2024 17:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
30/04/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 17:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/04/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/04/2024 17:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
09/04/2024 15:08
Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
-
09/04/2024 14:56
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.04NFA
-
25/03/2024 13:49
Conclusão para julgamento
-
22/03/2024 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2024 14:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
07/03/2024 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 09:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/01/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/01/2024 10:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 17:38
Despacho - Mero expediente
-
15/12/2023 14:04
Conclusão para despacho
-
15/12/2023 14:03
Processo Corretamente Autuado
-
15/12/2023 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RECURSO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007393-26.2025.8.27.2700
Potenciano Construtora e Incorporadora L...
Diego Rodrigues Peixoto Ferreira de Sous...
Advogado: Fernanda Martins da Silveira Rodrigues P...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/06/2025 17:57
Processo nº 0001453-34.2023.8.27.2738
Maria Lucia Almeida Coelho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/11/2023 15:02
Processo nº 0001453-34.2023.8.27.2738
Jose Humberto Coelho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Marcelo Carmo Godinho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2025 16:13
Processo nº 0005325-06.2025.8.27.2700
Jovita Joao Goncalves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Francelino de Moura
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/04/2025 08:48
Processo nº 0013590-07.2025.8.27.2729
Andreia Carla Fernandes Belem Farias
Estado do Tocantins
Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/03/2025 10:13