04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031069-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WELITON ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 66
22/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 13:44

Conta Atualizada
09/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 09:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:47

Conclusão para decisão
07/05/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:46

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:12

Trânsito em Julgado
07/02/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/01/2025 17:15

Conclusão para julgamento
24/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 23:08

Protocolizada Petição
26/09/2024 11:26

Conclusão para julgamento
24/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:26

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
30/07/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014681-74.2021.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Arenaldo Guerra Ferreira

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0025754-09.2022.8.27.2729

Banco Triangulo S/A

Emmanuel da Piedade Daltro

Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0002306-76.2022.8.27.2706

Estado do Tocantins

Antonio Genesio de Sousa Guimaraes

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0000766-50.2023.8.27.2708

Osvaldo Moreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Valton Pereira de Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0003066-68.2022.8.27.2724

Banco C6 S.A.

Silas Sousa Oliveira

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2024 17:51

Exibir Processo