01/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0003699-15.2022.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROAUTOR: RENIVALDO CARLOS PIRESADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800)AUTOR: JOCIELMA NUNES LOPES PIRESADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:15

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/05/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0003699-15.2022.8.27.2713/TO AUTOR: RENIVALDO CARLOS PIRES AUTOR: JOCIELMA NUNES LOPES PIRES RÉU: MARIA LUIZA VERGUEIRO FERREIRA RÉU: ALOYSIO SERWY EDITAL Nº 14718972 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins/TO tramita o processo de nº 0003699-15.2022.8.27.2713, Classe: Usucapião, proposta por RENIVALDO CARLOS PIRES e JOCIELMA NUNES LOPES PIRES em desfavor de MARIA LUIZA VERGUEIRO FERREIRA e ALOYSIO SERWY, e que por este meio, procede à CITAÇÃO de MARIA LUIZA VERGUEIRO FERREIRA, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Fica CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 84. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

Eu, Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
27/05/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/05/2025
27/05/2025 12:25

Expedido Edital
26/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
22/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 11:40

Conclusão para decisão
12/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:53

Lavrada Certidão
28/04/2025 20:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 13:39

Lavrada Certidão
07/04/2025 13:38

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
07/04/2025 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 17:01

Conclusão para decisão
13/12/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 13:01

Juntada - Informações
13/08/2024 15:38

Juntada - Informações
08/07/2024 15:01

Juntada - Informações
07/06/2024 16:48

Juntada - Informações
23/05/2024 14:36

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
30/04/2024 15:20

Protocolizada Petição
03/04/2024 17:26

Juntada - Informações
03/04/2024 16:12

Juntada - Informações
01/04/2024 16:15

Protocolizada Petição
05/03/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00166842120238272700/TJTO
23/01/2024 16:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2024 16:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 41 e 40 Número: 00166842120238272700/TJTO
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/11/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2023 16:42

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 17:12

Conclusão para despacho
17/08/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/08/2023 15:32

Lavrada Certidão
04/08/2023 15:20

Juntada - Informações
04/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/08/2023 13:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00036991520228272713
20/06/2023 15:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
31/03/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 10:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 09:48

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
15/03/2023 09:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 09:42

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
02/03/2023 12:09

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 08:43

Conclusão para despacho
13/02/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2023 20:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
11/11/2022 14:02

Conclusão para decisão
07/11/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 20:16

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
12/08/2022 15:30

Conclusão para despacho
12/08/2022 15:30

Processo Corretamente Autuado
12/08/2022 15:29

Lavrada Certidão
08/08/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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