02/09/2025 13:52

Conclusão para despacho
01/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001531-19.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEUZA LOPES RIBEIRO RESENDEADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 98 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
19/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/08/2025 18:58

Conta Atualizada
18/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
13/08/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
12/08/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
12/08/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
26/05/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
22/05/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
06/05/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
07/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 16:08

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
27/01/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/12/2024 09:37

Conta Atualizada
18/12/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:57

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 20:09

Conta Atualizada
04/09/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 16:27

Protocolizada Petição
09/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/06/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
28/06/2024 12:55

Conta Atualizada
27/06/2024 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
27/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/03/2024 14:27

Conclusão para despacho
19/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
31/01/2024 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 13:49

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:46

Decisão - Outras Decisões
19/07/2022 16:51

Conclusão para despacho
19/07/2022 16:51

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 18:14

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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