28/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004238-25.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: PAULA YARA SPEGIORINADVOGADO(A): LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB AM003737) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
18/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:12

Despacho - Determinação de Citação
24/02/2025 12:17

Conclusão para despacho
24/02/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:49

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 14:29

Conclusão para despacho
05/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/01/2025 13:25

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DE TOCANTINS - EXCLUÍDA
31/01/2025 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
31/01/2025 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
31/01/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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