TJTO - 0041603-55.2021.8.27.2729

12/08/2025 21:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

12/08/2025 19:27

Recebidos os autos

25/10/2024 17:09

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0041603552021827272920241025170859

24/10/2024 16:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/10/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões

21/10/2024 16:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/10/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/09/2024 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

31/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/07/2024 14:27

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/06/2024 16:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/06/2024 16:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/06/2024 12:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/06/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/05/2024 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/05/2024 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/03/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

07/03/2024 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2024 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

06/03/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/03/2024 15:54

Remessa Interna admitindo prevenção - SGB07 -> CCI02

06/03/2024 15:54

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 15:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 493

04/02/2024 07:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

02/02/2024 10:45

Juntada - Documento - Relatório

31/01/2024 14:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

31/01/2024 12:55

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

31/01/2024 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 16:29

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

11/01/2024 15:50

Despacho - Mero Expediente

11/01/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio