14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003049-06.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00068774420248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 12/08/2025 - Expedido OfícioEvento 32 - 09/07/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
12/08/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 12:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 08:46

Expedido Ofício
12/08/2025 08:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 08:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/08/2025 08:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 08:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/08/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 08:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 10/09/2025 14:00
22/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/07/2025 12:16

Conclusão para decisão
07/07/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:17

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 12:05

Conclusão para decisão
04/07/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
22/05/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 14:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
22/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:02

Expedido Ofício
22/05/2025 14:00

Expedido Ofício
22/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/05/2025 17:24

Conclusão para decisão
19/05/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
19/05/2025 16:15

Juntada - Informações
19/05/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
19/05/2025 16:06

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 16:06

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/05/2025 10:30

Distribuído por dependência - Número: 00068774420248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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