TJTO - 0010377-80.2025.8.27.2700

05/09/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788930/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 18:12

Protocolizada Petição 788930/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 778966/2025

26/08/2025 09:40

Protocolizada Petição 778966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

25/08/2025 08:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CLEIGINALDO PARENTE DA SILVA AGUIAR, Dr(a) JOAO MARC

24/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025 21:20

Não Concedida a Medida Liminar de CLEIGINALDO PARENTE DA SILVA AGUIAR e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/08/2025 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 751959/2025

19/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 751959/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2025

19/08/2025 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

19/08/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/08/2025 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS