01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 18:20

Conclusão para despacho
31/08/2025 18:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/08/2025 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/08/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007970-83.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LELIA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:28

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:13

Conclusão para julgamento
03/06/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
04/04/2025 13:57

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:57

Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
04/04/2025 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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