27/08/2025 13:33

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0042689-56.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: LEONARDO COSTA VIEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2025 14:57

Conclusão para despacho
22/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 14:56

Recebido os autos
22/05/2025 14:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:41

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
11/04/2025 13:59

Conclusão para decisão
10/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 00:02

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:46

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 15:50

Conclusão para julgamento
08/01/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/11/2024 13:24

Conclusão para julgamento
13/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 15:59

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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