05/09/2025 15:27

Protocolizada Petição
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066009502025
19/08/2025 10:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066009492025
19/08/2025 10:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066009482025
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005504-46.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00040251820228272731/TO)RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOREQUERIDO: A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 13/08/2025 - Expedido Alvará Evento 108 - 13/08/2025 - Expedido Alvará Evento 107 - 13/08/2025 - Expedido Alvará
18/08/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066009502025
13/08/2025 18:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066009492025
13/08/2025 18:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066009482025
23/07/2025 19:04

Juntada - Informações
23/07/2025 17:30

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 13:02

Conclusão para decisão
14/04/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/03/2025 10:26

Protocolizada Petição
12/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:17

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:11

Conclusão para despacho
25/11/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 18:57

Lavrada Certidão
05/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 13:42

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:11

Protocolizada Petição
05/06/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:39

Lavrada Certidão
15/05/2024 17:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - INF 1 - INF 2 - INF 3 - INF 4 - INF 5 - Evento 77 - Juntada - Informações - 13/05/2024 17:53:18
15/05/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 16:23

Juntada - Informações
14/05/2024 15:39

Protocolizada Petição
13/05/2024 17:53

Juntada - Informações
09/04/2024 17:17

Juntada - Informações
09/04/2024 15:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/04/2024 21:12

Conclusão para despacho
13/12/2023 12:12

Protocolizada Petição
11/12/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:11

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 17:32

Conclusão para despacho
09/11/2023 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
09/11/2023 17:30

Processo Reativado
26/09/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2023 12:03

Protocolizada Petição
15/09/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECIV
14/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:18

Lavrada Certidão
14/09/2023 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2023 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> COJUN
13/09/2023 16:48

Baixa Definitiva
13/09/2023 16:48

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 16:46

Trânsito em Julgado
04/09/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/08/2023 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004025-18.2022.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 43
01/08/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 01/08/2023 14:20:56)
01/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
23/06/2023 17:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/06/2023 14:02

Conclusão para despacho
15/05/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/01/2023 14:53

Conclusão para julgamento
17/01/2023 09:55

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 14:07

Conclusão para despacho
13/12/2022 15:03

Protocolizada Petição
13/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:28

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2022 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 17:35

Conclusão para despacho
07/11/2022 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:48

Juntada - Informações
17/10/2022 15:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar
14/10/2022 15:36

Conclusão para despacho
14/10/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:13

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 08:08

Protocolizada Petição
11/10/2022 16:49

Protocolizada Petição
11/10/2022 15:18

Protocolizada Petição
11/10/2022 12:37

Conclusão para despacho
11/10/2022 12:04

Protocolizada Petição
11/10/2022 12:04

Distribuído por dependência - Número: 00040251820228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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