05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007770-28.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
04/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2025 14:08

Conclusão para despacho
03/09/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007770-28.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: FRANCISCO MARTINS SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:53

Protocolizada Petição
14/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:20

Despacho - Determinação de Citação
02/07/2025 14:51

Conclusão para despacho
30/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/06/2025 12:19

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:19

Lavrada Certidão
04/06/2025 12:18

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 12:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

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