26/08/2025 15:33

Conclusão para despacho
26/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0032645-75.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: VAGNE BORGES GAMA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Preparo dispensado nos termos do artigo 1.007, § 1º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
12/08/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:53

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 15:38

Conclusão para despacho
14/05/2025 02:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/02/2025 16:54

Conclusão para despacho
06/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 16:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/02/2025 16:31

Lavrada Certidão
03/02/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:31

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:43

Conclusão para julgamento
18/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:49

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 18:12

Conclusão para despacho
08/08/2024 18:12

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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