27/08/2025 13:00

Conclusão para julgamento
26/08/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0052199-93.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: MARIA CARVALHO BORGES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2025 13:25

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 13:24

Recebido os autos
15/05/2025 13:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/05/2025 13:03

Lavrada Certidão
15/05/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 13:24

Conclusão para julgamento
26/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:10

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 14:35

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:34

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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