23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032540-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VICTOR MARCEL POVOA COELHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 85 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:40

Lavrada Certidão
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 13:45

Conta Atualizada
06/05/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:12

Conclusão para decisão
28/03/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:20

Conclusão para despacho
21/01/2025 09:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:28

Trânsito em Julgado
16/01/2025 15:22

Protocolizada Petição
01/01/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2024 18:17

Conclusão para julgamento
02/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/10/2024 12:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 14:02

Conclusão para julgamento
01/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 15:50

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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