28/08/2025 15:40

Conclusão para julgamento
27/08/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011349-60.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAIMUNDO MONTEIRO E BRITOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 17:45

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 11:21

Conclusão para julgamento
29/05/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:21

Despacho - Determinação de Citação
27/03/2025 13:44

Conclusão para despacho
24/03/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 12:49

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:48

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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