25/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001765-82.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE: EDMAR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EDMAR FERREIRA DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. O exequente apresentou planilha de cálculo do valor devido - Evento 73.

Devidamente intimado para se manifestar sobre os referidos cálculos, o INSS quedou-se inerte, conforme certificado nos autos.

Decido.

Considerando a ausência de impugnação pelo executado, reputam-se corretos os valores apresentados pelo exequente.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produzam os efeitos legais.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

No mais, determino a expedição do competente ofício requisitório – RPV, conforme requerido pelo exequente e seu advogado no Evento 73.

Comprovado o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído, caso tenha poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 17:13

Conclusão para despacho
05/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/06/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 15:43

Conclusão para despacho
09/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:03

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 19:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/12/2024 19:00

Publicação de Ata
19/12/2024 07:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/11/2024 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 13/11/2024 13:00. Refer. Evento 48
01/11/2024 14:21

Conclusão para despacho
31/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/11/2024 13:00
11/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:10

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 18:49

Conclusão para despacho
20/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/10/2024 13:00
02/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/05/2024 15:27

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
08/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 6 - Expedido Carta pelo Correio - 18/01/2024 16:28:25
18/01/2024 16:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/01/2024 10:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/12/2023 17:04

Conclusão para despacho
14/12/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
12/12/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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