29/08/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000928-60.2024.8.27.2724/TO AUTOR: JORGE DOS SANTOS ALENCARADVOGADO(A): KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB MA019760) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para indicar, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

Fica as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.

A propósito, em atenção ao disposto nos artigos 183, caput e § 1º, 246, § 2º, do CPC a intimação da Fazenda Pública deverá ser realizada por meio do Diário da Justiça, uma vez que não habilitou procurador para atuar no processo, observando prazo em dobro.

CIENTIFIQUE-SE a parte que DEVE, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).

Havendo requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, faça-se conclusão para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
12/08/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:40

Protocolizada Petição
24/02/2025 11:51

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 18:17

Protocolizada Petição
20/01/2025 18:17

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:22

Conclusão para despacho
07/08/2024 17:14

Protocolizada Petição
29/07/2024 22:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 19:17

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOSE RIBAMAR ALVES MESQUITA (por substituição em 24/06/2024 10:49:32)
20/06/2024 14:37

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
20/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/04/2024 14:00

Conclusão para despacho
04/04/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JORGE DOS SANTOS ALENCAR - Guia 5437840 - R$ 460,39
04/04/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JORGE DOS SANTOS ALENCAR - Guia 5437839 - R$ 407,93
04/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000744-93.2022.8.27.2718

Ministerio Publico

Wirley Pires Machado

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2022 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0011272-51.2025.8.27.2729

Jose Naziozeno dos Santos

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0023478-97.2025.8.27.2729

Andrelina Maria da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Valquiria Goncalves Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0009786-23.2023.8.27.2722

Lenir Siriano Barbosa

Dilly Comercio de Equipamento Hospitalar...

Advogado: Pollyana Lopes Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0002285-45.2023.8.27.2713

Carlos Jose Pereira

Prisma Centro Educacional do Tocantins L...

Advogado: Larissa Almeida Cunha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2023 10:39

Exibir Processo