14/07/2025 14:25

Despacho - Mero expediente
05/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 14:30

Conclusão para decisão
02/07/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
23/06/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:56

Conclusão para decisão
23/06/2025 13:24

Protocolizada Petição
23/06/2025 08:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 19:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
14/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000050-71.2024.8.27.2713/TO RÉU: WELLITON FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo para o dia 23 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0001417672023827271312h (doze horas)0003712772023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0003057712024827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001937272023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0001316302023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0000050712024827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0000684142017827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
03/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 13:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 13:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 13:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 23/06/2025 16:10
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:01

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:42

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 19:01

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 13:01

Conclusão para decisão
30/08/2024 11:40

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:00

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 16:34

Conclusão para decisão
20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/02/2024 14:42

Conclusão para decisão
22/02/2024 10:56

Protocolizada Petição
20/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 14:44

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/01/2024 13:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/01/2024 14:31

Conclusão para decisão
09/01/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
09/01/2024 14:24

Juntada - Certidão
09/01/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
09/01/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5368706 - R$ 50,00
09/01/2024 10:13

Distribuído por dependência - Número: 00054820820238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000113-48.2024.8.27.2729

Jose Almir de Oliveira Furtado

Uniao Brasileira de Educacao e Ensino

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0000332-06.2024.8.27.2715

Ministerio Publico

Thiago Silva Santos

Advogado: Felicio Lima Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0051733-02.2024.8.27.2729

Elcimar Cardoso Valadares

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0012506-74.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Joao Paulo Alves Sousa

Advogado: Geisa Claudia Alves de Almeida Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0007104-64.2023.8.27.2700

Michelle Barbosa Mecenas Lima

Estado do Tocantins

Advogado: David Camargo Janzen

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/06/2023 15:00

Exibir Processo