02/09/2025 18:06

Conclusão para decisão
26/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048834-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GENI SARTORETTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Trânsito em Julgado
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 13:05

Conclusão para julgamento
24/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:25

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 17:45

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 14:02

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:02

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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