23/08/2025 17:49

Protocolizada Petição
23/08/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036648-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA TERESINHA MONTEIRO NETA RIBEIROADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:36

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:33

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/05/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:04

Trânsito em Julgado
30/04/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 17:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 14:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:12

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 14:49

Conclusão para despacho
07/10/2024 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:52

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2024 15:48

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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