28/08/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052957-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BRANDINA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:36

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:33

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/05/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:14

Trânsito em Julgado
15/04/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 13:23

Conclusão para julgamento
25/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 18:15

Protocolizada Petição
17/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/02/2025 12:59

Conclusão para julgamento
12/02/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:35

Protocolizada Petição
11/12/2024 13:11

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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