06/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
03/09/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004647-86.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOMIR1ECIV
25/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
21/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004647-86.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 11:40

Protocolizada Petição
14/05/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
13/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:35

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Doença Acidentário
26/02/2025 14:23

Conclusão para despacho
19/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/02/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
29/01/2025 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
29/01/2025 12:51

Lavrada Certidão
16/01/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
13/01/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
13/01/2025 14:04

Trânsito em Julgado
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/09/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 14:21

Conclusão para decisão
24/06/2024 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2024 16:27

Protocolizada Petição
19/03/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/01/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:16

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 14:48

Trânsito em Julgado
24/10/2023 14:22

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
09/10/2023 11:51

Protocolizada Petição
02/10/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/10/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/08/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2023 13:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/08/2023 12:43

Conclusão para decisão
02/08/2023 13:21

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 15:06

Conclusão para despacho
30/03/2023 15:06

Lavrada Certidão
21/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
01/02/2023 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
01/02/2023 15:46

Lavrada Certidão
22/11/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
10/11/2022 13:02

Conclusão para despacho
07/11/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOMIR1ECIVJ)
07/11/2022 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2022 04:53

Decisão - Declaração - Incompetência
01/11/2022 11:57

Conclusão para decisão
23/09/2022 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
23/09/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:30

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 13:40

Conclusão para despacho
10/08/2022 13:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOMIR1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
10/08/2022 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/08/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:09

Despacho - Requisição de Informações
09/06/2022 13:15

Conclusão para despacho
10/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
14/02/2022 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/01/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/01/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/01/2022 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
19/10/2021 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
19/10/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/09/2021 11:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
28/09/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:18

Juntada - Informações
27/08/2021 16:17

Lavrada Certidão
25/05/2021 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
25/05/2021 15:45

Expedido Ofício
25/05/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
28/04/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 15:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/02/2021 14:46

Conclusão para despacho
09/02/2021 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2021 13:20

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
01/12/2020 16:35

Conclusão para despacho
30/11/2020 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2020 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 18:32

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 09:40

Conclusão para despacho
28/10/2020 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2020 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 15:12

Despacho - Mero expediente
21/09/2020 10:47

Conclusão para despacho
21/09/2020 10:46

Processo Corretamente Autuado
18/09/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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