TJTO - 0045882-21.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045882-21.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00458822120208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DA SILVEIRA (OAB TO007168)ADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 13/08/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso EspecialEvento 38 - 13/08/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-Presidente -
13/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
13/08/2025 13:55
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
-
13/08/2025 13:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
13/08/2025 13:55
Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
-
19/06/2025 15:04
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
19/06/2025 15:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
18/06/2025 16:14
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
18/06/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/05/2025 13:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
13/05/2025 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/05/2025 21:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 23:07
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
03/04/2025 23:07
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
31/03/2025 16:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
31/03/2025 14:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
28/03/2025 19:45
Juntada - Documento - Voto
-
17/03/2025 13:53
Juntada - Documento - Certidão
-
12/03/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
12/03/2025 12:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 501
-
18/02/2025 17:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
14/02/2025 18:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
14/02/2025 18:47
Juntada - Documento - Relatório
-
05/02/2025 14:01
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
04/02/2025 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/01/2025 21:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
17/01/2025 21:32
Despacho - Mero Expediente
-
15/01/2025 16:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB03)
-
15/01/2025 15:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
-
15/01/2025 15:29
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
10/12/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000180-89.2024.8.27.2736
Ministerio Publico
Adao da Cunha Amaral Filho
Advogado: Leonardo Valerio Pulis Ateniense
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/02/2024 15:57
Processo nº 0000180-89.2024.8.27.2736
Ministerio Publico
Adao da Cunha Amaral Filho
Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/05/2025 16:56
Processo nº 0024507-22.2024.8.27.2729
Ministerio Publico
Denilson Nunes de Souza
Advogado: Ludmila Borges Soares
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/06/2024 15:53
Processo nº 0024507-22.2024.8.27.2729
Denilson Nunes de Souza
Ministerio Publico
Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/07/2025 16:06
Processo nº 0045882-21.2020.8.27.2729
Tapajos Terraplanagem e Pavimentacao Ltd...
Estado do Tocantins
Advogado: Flavio da Cunha Ferreira Albuquerque e S...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/12/2020 14:52