TJTO - 0000709-35.2023.8.27.2707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000709-35.2023.8.27.2707/TO (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
12/08/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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07/08/2025 16:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
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05/08/2025 21:23
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/08/2025 18:23
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
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05/08/2025 18:23
Juntada - Documento - Relatório
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05/06/2025 15:33
Conclusão para julgamento
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05/06/2025 11:16
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
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05/06/2025 11:16
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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04/06/2025 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:43
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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29/05/2025 14:43
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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29/05/2025 12:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB12)
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29/05/2025 12:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB12)
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29/05/2025 11:48
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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29/05/2025 11:48
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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28/05/2025 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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