05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034808-28.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00280917820168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ANNA ETELVINA LIMA DA SILVA DE ARAÚJOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/09/2025 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034808-28.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00280917820168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ANNA ETELVINA LIMA DA SILVA DE ARAÚJOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5586571, Subguia 105989 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 295,99
13/06/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586571, Subguia 5468343
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586571, Subguia 5468343
27/01/2025 15:46

Conclusão para despacho
23/01/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586571, Subguia 5468343
16/12/2024 10:12

Protocolizada Petição
16/12/2024 10:12

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/10/2024 17:40

Lavrada Certidão
21/10/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANNA ETELVINA LIMA DA SILVA DE ARAÚJO - Guia 5586571 - R$ 295,99
21/10/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 13:11

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 00280917820168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

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