21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0002989-58.2023.8.27.2713/TO SUSCITANTE: JOSE BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): SUELENE GARCIA MARTINS (OAB TO004605) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, não conheço do pedido de evento 72, vez que se trata de reiteração de pleito já apreciado no evento 32, consignando-se ainda que pendente a citação de todos os suscitados. Quanto ao sucitado Aniz Zampieri Neto, observa-se pela certidão de evento 63 que não houve confirmação ou qualquer elemento que apontasse a ciência inequívoca por parte deste, não podendo, portanto, ser considerado citado, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 09 de abril de 2021. Dessa forma, intime-se a parte suscitante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito objetivamente, fornecendo novo endereço para citação dos suscitados Wilson Lino Vieira e Aniz Zampieri Neto e/ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Sem prejuízo, à CPE para que certifique nos autos acerca da citação da suscitada Karine Coelho da Silva Furtado, e se lhe transcorreu in albis o prazo de resposta legal. Intime-se.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
19/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
29/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 18:30

Protocolizada Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 18:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 13:00

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/10/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 13:00

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/09/2024 06:44

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00139950420238272700/TJTO
20/08/2024 16:48

Conclusão para despacho
20/08/2024 16:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 14:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:54

Protocolizada Petição
06/05/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 19:40

Protocolizada Petição
30/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas
02/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:14

Decisão - Não-Concessão - Liminar
15/03/2024 17:02

Conclusão para despacho
05/03/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 17:38

Lavrada Certidão
14/02/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 12:31

Conclusão para decisão
12/12/2023 12:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00139950420238272700/TJTO
18/10/2023 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 00139950420238272700/TJTO
03/10/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 07:43

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/08/2023 16:22

Conclusão para decisão
21/08/2023 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/07/2023 14:00

Conclusão para decisão
10/07/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:43

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 12:31

Conclusão para decisão
02/06/2023 12:31

Processo Corretamente Autuado
29/05/2023 19:02

Distribuído por dependência - Número: 50002976020078272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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