TJTO - 0008347-72.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 13:44
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
-
29/08/2025 13:44
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/08/2025 13:09
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
-
29/08/2025 13:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Colegiado - por unanimidade
-
28/08/2025 20:15
Juntada - Documento - Voto
-
26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
-
19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Conflito de Jurisdição Nº 0008347-72.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS-TO SUSCITANTE: Juiz de Direito Titular do Juízado Especial Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal de Palmas SUSCITADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
-
18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
11/08/2025 18:02
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02
-
11/08/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório
-
16/07/2025 14:18
Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
-
16/07/2025 14:17
Conclusão para decisão
-
16/07/2025 14:17
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
15/07/2025 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/06/2025 02:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
-
28/05/2025 18:09
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
27/05/2025 14:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000856-75.2021.8.27.2725
Ministerio Publico
Willian Gabriel Mendes Castro
Advogado: Gianluca Del Duque de Paula e Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/04/2021 16:36
Processo nº 0000856-75.2021.8.27.2725
Ministerio Publico
Os Mesmos
Advogado: Jose Demostenes de Abreu
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/04/2024 14:31
Processo nº 0000994-72.2025.8.27.2702
Jose Joaquim de Souza Sidiao
Joao Batista Matos de Oliveira
Advogado: Joao Paulo Gomes dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/05/2025 13:50
Processo nº 0001000-79.2025.8.27.2702
Jose Joaquim de Souza Sidiao
Sinivaldo Rodrigues de Oliveira
Advogado: Joao Paulo Gomes dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/05/2025 14:10
Processo nº 0009641-83.2021.8.27.2706
Estado do Tocantins
Bsc - Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
Advogado: Ciy Farney Jose Schmaltz Caetano
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/04/2021 10:39