TJTO - 0010108-22.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:45
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB10
-
28/08/2025 15:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
27/08/2025 17:08
Juntada - Documento - Voto
-
26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
-
19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0010108-22.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ANDRÉ DE SOUZA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
-
18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/08/2025 18:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
-
13/08/2025 18:08
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
08/08/2025 13:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> SGB03
-
08/08/2025 13:20
Juntada - Documento - Relatório
-
06/05/2025 10:59
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
-
06/05/2025 10:58
Conclusão para decisão
-
06/05/2025 10:58
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
06/05/2025 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
-
25/04/2025 13:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
-
24/04/2025 21:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
-
24/04/2025 21:51
Despacho - Mero Expediente
-
15/04/2025 18:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000334-60.2022.8.27.2742
Ministerio Publico
Miqueias dos Santos
Advogado: Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncal...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/03/2022 17:04
Processo nº 0000334-60.2022.8.27.2742
Miqueias dos Santos
Ministerio Publico
Advogado: Marcelo Ulisses Sampaio
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/04/2025 14:32
Processo nº 0002445-43.2024.8.27.2743
Domingas Pereira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/07/2024 11:00
Processo nº 0001041-20.2025.8.27.2743
Maria Esmeralda Vieira de Sousa Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Leonardo Sousa Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/04/2025 10:46
Processo nº 0010108-22.2023.8.27.2729
Ministerio Publico
Andre de Souza Machado
Advogado: Fabricio Barros Akitaya
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2023 14:59