21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0055178-28.2024.8.27.2729/TO AUTOR: APTO CONTABILIDADE LTDAADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à CPE para cumprimento da intimação das partes para a audiência de instrução designada, inclusive com a expedição de carta precatória, se necessário, bem como adoção das diligências necessárias à realização do ato.

Ressalta-se às partes que as respectivas TESTEMUNHAS poderão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Palmas no gabinete do 4° Juizado Especial Cível ou no escritório do advogado da parte interessada na sua oitiva na data de horário designados para realização do ato, ficando ciente as partes interessadas que assumem a inteira responsabilidade por eventuais falhas na internet ou dificuldade de acesso caso o depoimento seja realizado fora dos locais supramencionados, inviabilizando a redesignação do ato por tal motivação, cabendo a todos os sujeitos processuais facilitar a produção da prova oral, em observância ao princípio da celeridade e cooperação processual. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 10:54

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 16:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 28/10/2025 14:30
30/06/2025 15:42

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 14:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 30/06/2025 13:00. Refer. Evento 14
30/06/2025 12:06

Protocolizada Petição
26/06/2025 14:58

Juntada - Certidão
24/06/2025 15:02

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
16/06/2025 12:54

Protocolizada Petição
07/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 17:47

Conclusão para despacho
17/03/2025 15:07

Protocolizada Petição
15/03/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 30/06/2025 13:00
15/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/01/2025 14:27

Conclusão para decisão
09/01/2025 14:27

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/12/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001735-59.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Paulo Henrique Barbosa Fernandes

Advogado: Cynthia Assis de Paula

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0001735-59.2024.8.27.2731

Paulo Henrique Barbosa Fernandes

Ministerio Publico

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000011-47.2025.8.27.2743

Francisca Raimunda dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0031638-14.2025.8.27.2729

Condominio do Edificio Residencial Rio T...

Mayara Jaira Silva Santos

Advogado: Valdinei Pinto da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000191-63.2025.8.27.2743

Jacirene Alencar Campos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 17:23

Exibir Processo