TJTO - 0029966-05.2024.8.27.2729

02/06/2025 17:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO

28/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 18:05

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

17/03/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

23/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/02/2025 18:26

Conclusão para decisão

21/02/2025 18:25

Lavrada Certidão

21/02/2025 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> CPECENTRALCRIM

21/02/2025 09:19

Juntada - Certidão

21/02/2025 04:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107

20/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

20/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

20/02/2025 17:11

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA - CONDENADO - SOLTO

20/02/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 20/02/2025 17:12:05)

20/02/2025 17:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/02/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOCENALV

20/02/2025 16:55

Expedido Alvará de Soltura

20/02/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

27/01/2025 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI

24/01/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT

24/01/2025 13:15

Conclusão para julgamento

24/01/2025 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 22/01/2025 13:30. Refer. Evento 68

22/01/2025 17:12

Despacho - Mero expediente

21/01/2025 18:10

Conclusão para despacho

21/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025 15:32

Expedido Ofício

21/01/2025 14:13

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

21/01/2025 14:12

Lavrada Certidão

21/01/2025 13:17

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

13/01/2025 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

04/12/2024 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75

03/12/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

03/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/12/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2024 13:45:49)

29/11/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

29/11/2024 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 13:48

Expedido Ofício

29/11/2024 13:41

Expedido Ofício

29/11/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75

29/11/2024 13:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

28/11/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/11/2024 08:36

Despacho - Mero expediente

18/11/2024 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 22/01/2025 13:30. Refer. Evento 38

18/11/2024 16:12

Conclusão para decisão

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2024 13:27

Expedido Ofício

11/11/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024 17:41

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

31/10/2024 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024 13:01

Juntada - Informações

25/10/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

24/10/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46

24/10/2024 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

24/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 13:28

Expedido Ofício

18/10/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/10/2024 18:25

Despacho - Mero expediente

17/10/2024 14:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 19/12/2024 13:30

17/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

15/10/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

15/10/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2024 17:49

Conclusão para despacho

14/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 17:46

Expedido Ofício

14/10/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

14/10/2024 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

14/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024 16:43

Decisão - Recebimento - Denúncia

10/10/2024 16:23

Conclusão para decisão

10/10/2024 15:38

Protocolizada Petição

30/09/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

12/08/2024 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2024 18:34

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

30/07/2024 08:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR

29/07/2024 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT

29/07/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

29/07/2024 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

26/07/2024 15:24

Despacho - Mero expediente

23/07/2024 14:39

Conclusão para decisão

23/07/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado

23/07/2024 13:54

Distribuído por dependência - Número: 00179996020248272729/TO