15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036603-69.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: JUCILEY PEREIRA BRITOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.

Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
03/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
02/06/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/05/2025 17:20

Conclusão para decisão
30/05/2025 15:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:45

Conclusão para julgamento
30/04/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:29

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5551688, Subguia 5480274
21/02/2025 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5551687, Subguia 5480273
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 16:40

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:52

Conclusão para despacho
07/10/2024 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:15

Conclusão para decisão
04/09/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 20:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUCILEY PEREIRA BRITO - Guia 5551688 - R$ 100,00
03/09/2024 20:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUCILEY PEREIRA BRITO - Guia 5551687 - R$ 155,00
03/09/2024 20:09

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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