TJTO - 0006343-48.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *88.***.*53-53

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 22/08/2024 16:52

    Trânsito em Julgado

  • 19/08/2024 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2024 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/07/2024 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/07/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2024 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 18:07

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 17/07/2024 18:07

    Decisão - Outras Decisões

  • 16/07/2024 17:19

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 16/07/2024 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2024 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2024 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2024 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/04/2024 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 23/04/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 11:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 19/04/2024 11:50

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 21/03/2024 15:49

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 21/03/2024 15:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/03/2024 10:59

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 18/03/2024 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/02/2024 18:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/02/2024 18:14

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 06/02/2024 10:04

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 06/02/2024 10:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/02/2024 11:27

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 02/06/2023 15:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 01/06/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/05/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 14:26

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 09/05/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 05/05/2023 09:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/05/2023 14:25

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 04/05/2023 14:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/05/2023 11:29

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 03/05/2023 11:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/04/2023 13:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2023 16:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 832

  • 22/03/2023 16:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 21/03/2023 08:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/03/2023 10:39

    Remessa Interna - DISTR -> SGB07

  • 14/03/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB07)

  • 14/03/2023 10:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 13/03/2023 21:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 13/03/2023 21:00

    Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

  • 13/03/2023 16:57

    Distribuído por prevenção - Número: 00062923720208272729/TJTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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