05/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0004004-53.2024.8.27.2737/TO RÉU: FABRICIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355) SENTENÇA Trata-se de ação penal imputando ao acusado FABRICIO PEREIRA DE SOUZA as sanções descritas no art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Sobreveio aos autos informação acerca da morte do acusado, conforme certidão de óbito juntada em evento 117. Assim, diante da morte do agente, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, I, do CPB. Intimem-se.
03/09/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
03/09/2025 11:52

Conclusão para julgamento
02/09/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
02/09/2025 13:10

Juntada - Certidão
29/08/2025 15:50

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
28/08/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 12:19

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0004004-53.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00027937920248272737/TO)RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDESRÉU: FABRICIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/08/2025 - Juntada Informações
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/08/2025 12:53

Juntada - Informações
15/07/2025 15:16

Lavrada Certidão
14/04/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 13:23

Juntada - Recibos
04/04/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 17:59

Lavrada Certidão
03/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 17:20

Expedido Ofício
27/03/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2025 15:51

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Júri - 07/10/2025 09:00
24/03/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:52

Juntada - Outros documentos
21/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:47

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006435-60.2024.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 9
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 17:29

Protocolizada Petição
24/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:47

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00171091420248272700/TJTO
08/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00171091420248272700/TJTO
08/10/2024 16:12

Decisão - Outras Decisões
07/10/2024 17:54

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
16/09/2024 12:20

Conclusão para despacho
13/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 12:45

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
26/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 14:32

Conclusão para julgamento
21/08/2024 12:16

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 18
19/08/2024 18:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 16:53

Protocolizada Petição
19/08/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 12:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 18:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 18:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2024 17:59

Expedido Ofício
09/08/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 17:55

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/08/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
09/08/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ELIANNE BRITO DE FRANCA (por substituição em 12/08/2024 12:19:01)
09/08/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
09/08/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
09/08/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ELIANNE BRITO DE FRANCA (por substituição em 12/08/2024 12:18:48)
09/08/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
08/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/08/2024 17:49

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 20/08/2024 14:00
02/08/2024 17:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/08/2024 17:58

Conclusão para despacho
01/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:59

Juntada - Informações
10/07/2024 16:59

Expedido Ofício
10/07/2024 14:41

Juntada - Certidão
08/07/2024 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:57

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/07/2024 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/07/2024 12:00

Conclusão para despacho
05/07/2024 18:22

Distribuído por dependência - Número: 00027937920248272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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