19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039135-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LILIAN ROCHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
14/08/2025 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:19

Trânsito em Julgado
28/02/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/01/2025 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 12:13

Conclusão para julgamento
19/12/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:36

Despacho - Determinação de Citação
24/09/2024 13:59

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Rescisão / Resolução - Para: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
18/09/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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