01/09/2025 12:33

Juntada - Outros documentos
26/08/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013640-73.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00005907720238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/02/2025 - Expedido OfícioEvento 26 - 05/02/2025 - Decisão Outras Decisões
24/08/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013640-73.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00005907720238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/02/2025 - Expedido Ofício
12/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2025 17:44

Juntada - Outros documentos
09/04/2025 12:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
11/02/2025 16:41

Juntada - Outros documentos
11/02/2025 16:37

Expedido Ofício
11/02/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 16:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2025 12:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/09/2025 15:00
05/02/2025 16:43

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 15:57

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:40

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS ALVES DE ARAUJO - DENUNCIADO
10/06/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 16:33

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/05/2024 13:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 14:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2024 12:00

Lavrada Certidão
19/02/2024 17:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 14:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/01/2024 17:00

Decisão - Outras Decisões
22/01/2024 16:36

Conclusão para decisão
23/10/2023 14:58

Juntada - Informações
29/06/2023 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000590-77.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
26/06/2023 17:32

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/06/2023 17:03

Distribuído por dependência - Número: 00005907720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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