28/08/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048138-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIENE BERNARDA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/04/2025 09:46

Protocolizada Petição
07/04/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 14:16

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:03

Trânsito em Julgado
05/03/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:39

Conclusão para julgamento
30/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 14:08

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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