02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 15:10

Protocolizada Petição
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 09:04

Protocolizada Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002955-33.2025.8.27.2707/TO AUTOR: LUCIDALVA BAIANO GUIMARAESADVOGADO(A): KALYTA MARIA LEAL DELMONDES (OAB MA019535) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso reste evidenciado que reúna condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais ou em caso de litigância de má-fé.

DEIXO DE DESIGNAR a audiência de conciliação aludida no art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista a ínfima quantidade de autocomposições obtidas em demandas idênticas ao presente caso, sem prejuízo de eventual manifestação das partes quanto ao interesse na autocomposição, a ser avaliada oportunamente.

CITE-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento para tomar conhecimento dos pedidos formulados na petição inicial, bem como para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR (art. 335, inciso III do CPC), ciente que não contestados os pedidos presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente (arts. 341 do CPC).

Apresentada a Contestação com documentos comprobatórios ou preliminares e matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte requerente para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 e 351 do Código de Processo Civil).

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/08/2025 14:16

Conclusão para despacho
08/08/2025 14:16

Processo Corretamente Autuado
08/08/2025 10:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIDALVA BAIANO GUIMARAES - Guia 5772659 - R$ 136,55
08/08/2025 10:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIDALVA BAIANO GUIMARAES - Guia 5772658 - R$ 254,82
08/08/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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