23/08/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
22/08/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015302-81.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUCIANO DOMINGOS DE PAULAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 12/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 123 - 11/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/08/2025 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
11/08/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
14/05/2025 11:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
14/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
24/04/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:50

Lavrada Certidão
14/04/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
14/04/2025 18:20

Conta Atualizada
14/04/2025 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
14/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 13:49

Conclusão para despacho
13/02/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
11/02/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:03

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusão para despacho
24/10/2024 07:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 12:48

Conclusão para despacho
28/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
29/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00153028120208272737/TJTO
18/02/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00153028120208272737/TJTO
11/11/2021 17:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
11/11/2021 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
11/11/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/11/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2021 05:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2021 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/09/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/09/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2021 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/08/2021 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2021 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/08/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/08/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2021 18:22

Conclusão para julgamento
29/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:05

Despacho - Mero expediente
22/04/2021 21:38

Conclusão para despacho
22/04/2021 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
19/04/2021 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
12/04/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2021 13:42

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 14:40

Juntada - Informações
17/02/2021 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
01/02/2021 12:34

Conclusão para despacho
01/02/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2020 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
27/11/2020 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2020 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2020 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2020 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2020 15:43

Despacho - Mero expediente
19/11/2020 12:20

Conclusão para despacho
19/11/2020 12:20

Processo Corretamente Autuado
19/11/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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