21/08/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada - Informações - 21/08/2025 13:36:33)
21/08/2025 14:16

Juntada - Informações
21/08/2025 13:38

Juntada - Informações
21/08/2025 13:35

Juntada - Informações
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 13:46

Juntada - Informações
20/08/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0035741-98.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00148404620238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 19/08/2025 - Expedido Ofício
19/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Expedido Ofício
19/08/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/05/2025 14:28

Lavrada Certidão
30/01/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/01/2025 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 11/09/2025 13:30
11/10/2024 17:40

Conclusão para decisão
07/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
02/09/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 12:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/09/2024 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
30/08/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 18:03

Conclusão para decisão
28/08/2024 18:03

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 18:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCIO VINICIOS DOS SANTOS SOUSA - EXCLUÍDA
28/08/2024 17:45

Distribuído por dependência - Número: 00148404620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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