05/09/2025 18:52

Decisão - Outras Decisões
05/09/2025 17:57

Conclusão para decisão
04/09/2025 14:00

Protocolizada Petição
03/09/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 11:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 09:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 13:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 13:55

Juntada - Informações
22/08/2025 13:54

Juntada - Informações
22/08/2025 13:43

Juntada - Informações
22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 14:24

Juntada - Informações
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 14:06

Expedido Ofício
21/08/2025 13:43

Juntada - Informações
21/08/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0046598-43.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50032890920088272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 20/08/2025 - Expedido Ofício
20/08/2025 19:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 14:54

Juntada - Informações
20/08/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 14:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 13:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:37

Expedido Ofício
20/08/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: PAULIRAN SILVERIO NETTO (por substituição em 20/08/2025 15:54:27)
20/08/2025 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2025 09:02

Protocolizada Petição
20/08/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0046598-43.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50032890920088272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 19/08/2025 - Expedido OfícioEvento 47 - 31/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
19/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 16:04

Expedido Ofício
19/08/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 15:59

Expedido Ofício
19/08/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 15:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:46

Expedido Ofício
19/08/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/08/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 15:14

Lavrada Certidão
10/03/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2025 16:43

Remessa Interna - Unidade para a CPE
31/01/2025 16:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 09/09/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 15:01

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/02/2024 14:50

Conclusão para despacho
27/02/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 22:08

Juntada - Informações
15/02/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:10

Protocolizada Petição
23/01/2024 14:01

Juntada - Informações
16/01/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 16:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/12/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 15:54:14)
15/12/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 16:06:54)
15/12/2023 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
15/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:03

Expedido Ofício
15/12/2023 15:54

Expedido Ofício
15/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/12/2023 13:19

Protocolizada Petição
04/12/2023 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 13:43

Conclusão para decisão
01/12/2023 14:18

Protocolizada Petição
01/12/2023 13:09

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50032890920088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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