06/09/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001096-61.2025.8.27.2713/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: AILTON GOMES BAESEADVOGADO(A): FRANCISCA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO012390)ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB TO005280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 19/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 20 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
19/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 14:53

Conclusão para despacho
19/08/2025 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:51

Trânsito em Julgado
15/08/2025 05:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/08/2025 12:13

Conclusão para julgamento
03/07/2025 09:21

Protocolizada Petição
02/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:21

Conclusão para despacho
11/04/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TO4.01N3GJ)
08/04/2025 10:10

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:49

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:33

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 15:55

Protocolizada Petição
18/03/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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