21/11/2024 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV
21/11/2024 15:27

Trânsito em Julgado
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2024 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
11/10/2024 17:46

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
11/09/2024 17:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
11/09/2024 17:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/09/2024 07:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
10/09/2024 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
06/09/2024 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 06:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
06/08/2024 10:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
02/08/2024 20:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
02/08/2024 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
31/07/2024 21:36

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
31/07/2024 21:36

Juntada - Documento - Voto
17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/07/2024 12:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 00:00 Sequencial: 601
04/07/2024 09:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
02/07/2024 15:23

Juntada - Documento - Relatório
02/07/2024 13:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
01/07/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 15:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
27/06/2024 17:17

Despacho - Mero Expediente
27/06/2024 16:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
27/06/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
07/06/2024 09:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/06/2024 12:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
06/06/2024 12:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/06/2024 09:19

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
06/06/2024 09:19

Juntada - Documento - Voto
17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2024 00:00 Sequencial: 402
05/05/2024 19:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
02/05/2024 18:18

Juntada - Documento - Relatório
02/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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