25/08/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006609-29.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
12/08/2025 16:06

Conta Atualizada
12/08/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
12/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
12/05/2025 17:20

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:12

Protocolizada Petição
26/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:32

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 18:29

Conclusão para despacho
29/11/2024 18:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/11/2024 18:28

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 16:52

Protocolizada Petição
06/09/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:13

Trânsito em Julgado
30/07/2024 17:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00066092920208272731/TJTO
24/04/2024 15:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
11/04/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte
14/11/2023 17:37

Conclusão para julgamento
01/11/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 09:44

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 15:36

Conclusão para despacho
20/03/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:26

Despacho - Mero expediente
08/06/2022 16:15

Conclusão para despacho
26/05/2022 11:19

Processo Corretamente Autuado
28/04/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 14:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/01/2022 14:29

Conclusão para despacho
21/06/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2021 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 15:06

Protocolizada Petição
18/11/2020 15:07

Protocolizada Petição
05/11/2020 10:55

Protocolizada Petição
29/10/2020 11:22

Protocolizada Petição
29/10/2020 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2020 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2020 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2020 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 10:43

Decisão - Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
06/10/2020 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2020 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/10/2020 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)
01/10/2020 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/10/2020 16:11

Decisão - Declaração - Incompetência
01/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 16:11

Decisão - Declaração - Incompetência
01/10/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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