21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033288-33.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: LUCIANA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 18/08/2025 - Baixa Definitiva
18/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
15/08/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:35

Trânsito em Julgado
09/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 10:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/06/2025 16:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/05/2025 16:14

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/01/2025 14:04

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:48

Conclusão para despacho
07/10/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:59

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 14:11

Conclusão para despacho
13/08/2024 14:11

Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 11:57

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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