05/09/2025 15:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:09

Remessa Interna - Unidade para a CPE
05/09/2025 15:08

Trânsito em Julgado
04/09/2025 17:09

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0035861-10.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OSMARIA RIBEIRO CAIXETAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 18/08/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Desistência
18/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 12:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/08/2025 11:26

Conclusão para julgamento
14/08/2025 04:37

Protocolizada Petição
13/08/2025 17:13

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/08/2025 14:46

Conclusão para decisão
13/08/2025 14:46

Processo Corretamente Autuado
13/08/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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