20/06/2025 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 01:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:45

Conclusão para despacho
26/05/2025 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/05/2025 23:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035429-25.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA JACOBINAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
22/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
21/05/2025 11:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/05/2025 11:04

Trânsito em Julgado
09/05/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 18:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:46

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 495
12/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:14

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:53

Conclusão para julgamento
28/02/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 326
17/02/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 13:24

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:45

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 305
10/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
09/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 15:03

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:45

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 15:27

Conclusão para despacho
27/08/2024 15:27

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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